Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Por um princípio da cooperação tributária

Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade

Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.

DF deve conceder bolsa de estudo a vencedor de concurso nos moldes do edital

O DF terá ainda que pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

Ficou ?claro que a desavença havida entre a reclamante e a professora teve origem em motivos pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

Reconhecimento é a chave para fidelizar bons colaboradores

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, a motivação com palavras de incentivo e agradecimento, em muitos casos, é mais importante que recompensas financeiras.

Revestida justa causa de trabalhador acusado de apropriação indébita

A decisão, por maioria, é da 5ª Câmara.

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

OAB pede à polícia que não use balas de borracha contra manifestantes

Polícia tem que entender que não se lida com manifestações públicas tendo como postura afugentar os manifestantes

Vigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada

O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região